A mobilização social é um vigoroso instrumento de defesa de direitos e poderoso para pressionar os Poderes no exercício de seus deveres, obrigações, finalidade pública, observância da supremacia do interesse público, zelo dos recursos públicos e gestão voltada à qualidade de vida do povo. Não existe um futuro promissor para uma nação de cidadãos servis e acomodados que entrega o poder aos legisladores permissivos, a uma justiça leniente e aos governantes negligentes, perdulários e ambiciosos que cobram impostos abusivos, desperdiçam dinheiro público, sonegam saúde, submetem a educação, estimulam a violência, tratam o povo com descaso e favorecem a impunidade dos criminosos.

segunda-feira, 9 de junho de 2014

A VOZ DO POVO NAS RUAS NÃO ECOA NOS PODERES


ZERO HORA 09/06/2014 | 06h04

A voz das ruas. Poucos avanços após um ano de manifestações no país. Quase 12 meses depois de protestos começarem a sacudir o país, maioria das promessas não foi cumprida

por Marcelo Gonzatto



Capitais como Brasília (foto), Porto Alegre, Rio e São Paulo tentam repetir manifestações do ano passadoFoto: DIDA SAMPAIO / ESTADÃO CONTEÚDO


Quase um ano atrás, as ruas de capitais como Porto Alegre estavam tomadas de gente exigindo em gritos e cartazes as mais variadas reivindicações como transporte, educação e saúde de qualidade e o combate à corrupção.

Nas últimas semanas, quando a convocação de novos protestos vem tentando resgatar o espírito inconformista vivido em junho de 2013, restou uma constatação: a grande maioria das promessas feitas para acalmar as multidões desde o ano passado não foi cumprida. Em Porto Alegre, uma manifestação está sendo convocada para o dia de abertura da Copa diante da prefeitura.

Entre as dezenas de exigências que brotaram nas avenidas e os cinco pactos que a presidente Dilma Rousseff anunciou como resposta ao clamor popular, ZH selecionou oito das principais medidas que deveriam ter sido tomadas desde então (veja lista abaixo). Dessas, apenas uma poderia ser considerada plenamente atendida: a derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que restringia o poder de investigação do Ministério Público e foi interpretada pelos manifestantes como um trampolim para a impunidade.

Outras ações, como a reforma política e a tentativa de tornar a corrupção crime hediondo, ganharam impulso aos empurrões do povo na rua. Tão logo as grandes avenidas esvaziaram, as propostas voltaram para o local onde costumam ficar até que as pressões populares despertem novas bravatas: a gaveta. A reforma política, trancada há anos no Congresso, voltou a sair da agenda. O projeto anticorrupção chegou a ser aprovado no Senado ainda sob o calor das mobilizações, mas esfriou logo em seguida e, no mês passado, foi retirado da pauta de votações da Câmara dos Deputados.

— Talvez uma nova manifestação como aquela seja necessária para fazer a proposta andar de novo — comenta um assessor parlamentar ligado ao Projeto de Lei 5900/2013.

Outros conjuntos de iniciativas, como melhorias em educação, saúde, transporte e economia registraram avanços bastante tímidos em comparação às expectativas mais otimistas. As medidas mais concretas envolveram a destinação de royalties do petróleo para educação e saúde, a ampliação do número de médicos em 3,8 mil cidades e a redução de encargos que encareciam as passagens de ônibus. A grande maioria dos projetos de mobilidade urbana que deveriam desafogar as cidades, porém, segue no papel: apenas 26% das 253 obras previstas para o período de 2011 a 2014 pelo PAC 2 estão em andamento ou já foram concluídas.

Por que, então, até o momento os protestos previstos não conseguiram retomar a indignação demonstrada há tão pouco tempo? Para o cientista político Benedito Tadeu Cesar, coordenador do Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais, os protestos de junho apresentaram diversas particularidades: floresceram sem muita organização, se reforçaram com a repressão violenta praticada por policiais militares em Estados como São Paulo, ganharam ampla cobertura dos meios de comunicação e acabaram catalisando um sentimento de insatisfações latentes entre a população.

— As manifestações eclodiram daquela maneira por uma conjuntura do momento, havia um clima muito favorável para sair à rua, às vezes nem se sabia direito por que — avalia Cesar.

Justamente por não ter uma estrutura de organização bem definida, segundo o cientista político, o movimento não pode ser reproduzido facilmente. Além disso, quando os black blocs começaram a tomar conta das manifestações, as marchas perderam boa parte do engajamento da população.

— Vão ocorrer novas manifestações em função da Copa, promovidas pelo segmento relativamente organizado dos movimentos sociais, mas dificilmente tomará uma dimensão como a do ano passado, salvo algum fator como a grande repressão vista em 2013 — prevê Cesar.

O cientista político e coordenador do curso de Ciências Sociais da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Paulo Moura, avalia que os movimentos de junho "não conquistaram nada".

— As propostas do governo como a da reforma política foram feitas sem pensar, para agradar a multidão. O máximo que se conseguiu foi a redução nas passagens de ônibus. Os problemas continuam todos aí. O problema da educação, por exemplo, não é só de dinheiro, é de gestão — critica Moura.

O professor universitário não vê uma solução de curto prazo para a falta de eficiência do Estado brasileiro. Nem mesmo o retorno das mobilizações que fizeram o país tremer há menos de um ano.



Veja o que ocorreu com oito demandas dos protestos de junho. Apesar de diversas promessas, apenas uma das principais exigências dos manifestantes foi plenamente atendida em um ano

Desde que eclodiram as grandes manifestações, em junho de 2013, cobranças populares e promessas oficiais se multiplicaram. De oito demandas selecionadas por ZH, apenas uma foi atendida por completo.

Confira abaixo, um resumo do que ocorreu com cada uma.


O ANDAMENTO DAS REIVINDICAÇÕES

Foto: Félix Zucco/Agência RBS

Rigor contra a corrupção - Não cumprida

A reivindicação: combate à corrupção com punições muito mais rigorosas aos envolvidos em escândalos.
A promessa: a presidente Dilma defendeu o endurecimento do combate à desonestidade, assim como o Congresso. Um projeto de lei transformaria a corrupção em crime hediondo.
O que ocorreu: o Projeto de Lei 5900/2013, que estabelece a corrupção como crime hediondo, foi aprovada no Senado ainda sob o clamor das ruas. Desde então, o tema esfriou. Na Câmara, a proposta foi tirada da pauta do plenário em 8 de abril e aguarda votação.

Reforma política - Não cumprida

A reivindicação: alterar as regras da disputa política no país, tornando as eleições mais transparentes, equilibradas e menos sujeitas a delitos como o caixa 2 e a troca de favores com financiadores de campanha.
A promessa: a presidente efendeu um plebiscito para avaliar a convocação de uma Assembleia Constituinte específica para tratar da reforma política.
O que ocorreu: um dos maiores fracassos entre as respostas às mobilizações populares. A proposta do governo federal foi considerada até ilegal por políticos e juristas, considerando que uma Constituinte não poderia ser limitada a um único tema, e faltou apoio político para levar adiante qualquer mudança até o momento.

Investigação do Ministério Público - Cumprida

Foto: Fernando Frazão/ABr
A reivindicação: os manifestantes queriam derrubar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que pretendia limitar a possibilidade de o Ministério Público realizar investigações. Isso era visto como um estímulo à impunidade de corruptos.
A promessa: políticos se comprometeram a ouvir os gritos das ruas e derrubar a proposta no Congresso.
O que ocorreu: a PEC 37, apresentada em 2011, não resistiu à mobilização popular. Acabou derrubada com impressionantes 97% dos votos na Câmara dos Deputados.

Redução das passagens - Parcialmente cumprida

A reivindicação: a reivindicação que catalisou os protestos foi a redução significativa do valor das passagens de ônibus ou, até, a sua gratuidade.
A promessa: governos de diferentes esferas se comprometeram a buscar saídas para diminuir o custo do transporte público para a população.
O que ocorreu: o governo federal desonerou as empresas de transporte público de PIS/Cofins . Em municípios como Porto Alegre, houve desoneração do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). Na Capital, a passagem foi reduzida de R$ 3,05 para R$ 2,85, mas voltou a subir para R$ 2,95. A gratuidade não avançou.

Investimento em educação - Parcialmente cumprida

Foto: Juan Barreto/AFP
A reivindicação: melhorar os investimentos a fim de elevar o nível da educação brasileira e colocar o país em condição de disputa com países desenvolvidos.
A promessa: o governo federal defendeu a aprovação, no Congresso, de projeto que destinaria 100% dos royalties do petróleo à educação, além de intensificar ações de alfabetização, educação em tempo integral, ensino profissional, pesquisa e inovação.
O que ocorreu: foi aprovada lei destinando 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para a saúde em setembro. Conforme o Tesouro Nacional, R$ 394,4 milhões já foram destinados ao Ministério da Educação em 201. Porém, conforme o professor de Política Educacional da PUC de Minas Gerais Carlos Roberto Cury, o cumprimento integral das metas exige longo prazo.

Investimento em saúde - Parcialmente cumprida

Foto: Valter Campanato/ABr
A reivindicação: melhorar os investimentos com o objetivo de qualificar o atendimento prestado à população pelo SUS.
A promessa: em seus cinco pactos, a presidente Dilma prometeu ampliar a presença de médicos nas cidades, investir em novos hospitais, unidades de pronto atendimento, ampliar vagas em residências médicas e abater dívidas dos hospitais filantrópicos.
O que ocorreu: a saúde foi contemplada com parte dos recursos dos royalties do petróleo, e o orçamento do Ministério da Saúde passou de R$ 100 bilhões em 2013 para R$ 106 bilhões este ano. O Mais Médicos levou mais 14 mil profissionais a 3,8 mil cidades. Porém, ainda é pouco para uma evolução significativa no atendimento. A dívida dos hospitais filantrópicos, que respondem por metade do atendimento SUS no país, saltou de R$ 13 bilhões para R$ 15 bilhões devido à baixa remuneração dada pela União, conforme a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do país.

Responsabilidade fiscal - Parcialmente cumprida

A reivindicação: não era um tema popular das ruas, mas estava implícito na preocupação com os gastos públicos e acabou citado nos cinco pactos anunciados pela presidente Dilma.
A promessa: União, Estados e municípios se comprometeriam a investir sem desrespeitar o teto da responsabilidade fiscal, garantindo estabilidade econômica e controle da inflação.
O que ocorreu: segundo o professor de economia da UFRGS Flavio Fligenspan, a promessa é vaga e de difícil análise. A inflação oscila próximo do teto da meta do governo, de 6,5% ao ano. Pode-se considerar controlada em relação a essa meta, mas distante do que seria o ideal para o país - ao redor de 2% -, segundo o especialista.

Melhoria no transporte - Parcialmente cumprida

Foto: Félix Zucco/Agência RBS
A reivindicação: além de baixar o preço do transporte, a população exigia melhorias na qualidade e na oferta do serviço a fim de torná-lo mais eficiente e atrativo.
A promessa: o governo federal se comprometeu a investir mais R$ 50 bilhões em mobilidade urbana e criar o Conselho Nacional do Transporte Público.
O que ocorreu: dos R$ 50 bilhões, R$ 29 bilhões foram anunciados até agora para financiar projetos. Das 211 iniciativas previstas, conforme o Ministério das Cidades, apenas 21% iniciaram o processo que permite a realização de licitação. Das obras de mobilidade urbana previstas no PAC2, 26% saíram do papel até o momento.

segunda-feira, 2 de junho de 2014

POLÍCIA PRENDEU 2.608 NOS PROTESTOS DE JUNHO

CONGRESSO EM FOCO | 02/06/2014 06:08

Estudo de ONG contabiliza oito mortes nas 696 manifestações que levaram milhões às ruas do país por melhores serviços públicos. Entidade aponta detenções arbitrárias, violações à liberdade de expressão e tentativas de censurar novos protestos na Copa




Protesto em São Paulo: há 21 projetos de lei para reprimir ou “regular” manifestações



Não foi por um preço barato que as “jornadas de junho” do ano passado levaram milhões de brasileiros às ruas de todo o país por melhores condições de educação, saúde e transporte. Nada menos que 2.608 pessoas foram presas, parte dela de forma arbitrária, e oito morreram nas 696 manifestações realizadas, segundo estudo da ONG Artigo 19 a ser lançado nesta segunda-feira (2). Além das prisões sem fundamento, entidade aponta iniciativas de projetos de lei que tentam censurar a liberdade de expressão da população com o alegado objetivo de inibir a violência, um dos componentes de parte dos protestos do ano passado.

No período, 117 jornalistas foram feridos ou agredidos de acordo com a ONG. Outros 10 profissionais de imprensa foram detidos enquanto realizavam o trabalho de reportar os fatos nas manifestações.

No estudo “Protestos no Brasil 2013”, a ONG avaliou os principais abusos cometidos por policiais supostamente para reprimir a violência de alguns manifestantes, além das prisões arbitrárias. Uma das principais é a ausência de identificação ostensiva dos policiais, medida preventiva para coibir abusos, presente no regulamento das corporações e em recomendações internacionais. Outra irregularidade apontada pela entidade foi o uso “indiscriminado” de armas menos letais, como balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo.

Para ONG, as polícias militares deveriam seguir cinco princípios da Organizações das Nações Unidas (ONU) nos protestos: legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência. Mas isso não foi cumprido.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos ressalta que “policiais não podem prender manifestantes quando os mesmos estão agindo pacífica e legalmente e que mera desordem não é suficiente para justificar detenções”. Ao contrário, a ONG denuncia que as chamadas “prisões por averiguação”, prática extinta desde a ditadura militar.

A diretoria-executiva da Artigo 19, Paula Martins, entende que esses abusos remetem a um período que o Brasil quer esquecer, os anos de chumbo e repressão vindos desde o golpe de 1964. “Apesar de vivermos em uma democracia, nossa polícia parece funcionar com a mentalidade da época da ditadura”, disse ela.

Repressão na Copa

O relatório aponta medidas que tentam estabelecer mais censura às manifestações de rua, inclusive durante a Copa do Mundo, prestes a começar. Existem 21 projetos de lei no Congresso e nos estados para tratar do tema, sendo cinco criando tipos penais para,segundo a ONG, criminalizar os protestos, 13 para proibir o uso de máscaras.

Dois projetos simplesmente proíbem o uso de armas de “baixa letalidade”: ou seja, a polícia será obrigada a usar pistolas e e balas para assegurar a paz e eventualmente conter os manifestantes. No Senado, o PL 508/13 aumenta o tempo de cadeia para a lesão corporal cometida em protestos e cria o crime de “dano em manifestações públicas”, com pena de 2 a 5 anos de reclusão. “Se aprovado, aumentaria em 24 vezes a pena para o mesmo crime [dano]”, diz comunicado da ONG.

Além disso, a polêmica Lei Geral da Copa – que, durante o Mundial de 2014, revoga direitos e deveres do Estatuto do Torcedor e, na opinião de alguns juristas, do Código do Consumidor – pode ser usada contra os manifestantes. “A Lei Geral da Copa proíbe manifestações ao redor dos estádios que não sejam consideradas ‘festivas e amigáveis’, abrindo espaço para que alguns protestos sejam considerados ilegais dependendo de sua natureza, sem sequer deixar claro quem seria responsável por tal análise ou quais seriam os critérios para tal classificação”, afirma Martins, da Artigo 19.

Hoje, a ONG lança também o site “Protestos no Brasil 2013” com os principais resultados do estudo de mesmo nome. Para conhecê-lo, clique em www.artigo19.org/protestos. O site tem infográficos, análises de leis, estatísticas e depoimentos de vítimas de violência e especialistas.


http://www.artigo19.org/protestos/


http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/veja-o-estudo-sobre-a-repressao-as-manifestacoes-de-junho/

domingo, 1 de junho de 2014

DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS



ZERO HORA 01 de junho de 2014 | N° 17815


INOVEDUC | Ronaldo Mota


O IMPACTO DAS manifestações ocorridas na Inglaterra e no Brasil


Estou hoje em Londres quase três anos depois das violentas manifestações populares do verão de 2011 que atingiram alguns bairros da cidade e se espalharam pelo país naquele período.

Tudo começou num sábado, 6 de agosto, em um protesto pela morte de Mark Duggan, morador de Tottenhan, que havia sido atingido por balas de policiais dois dias antes. A situação se agravou pela prisão de uma jovem de 16 anos, a qual, segundo a polícia, havia sido desrespeitosa com eles. A partir daí, foi ateado fogo a carros dos policiais, ônibus e propriedades públicas e particulares. Durante quatro dias, a situação aparentou estar perto da perda de controle.

Na sequência, o primeiro-ministro David Cameron cancelou suas férias, bem como o fizeram todos os líderes da oposição, tendo o parlamento sido convocado extraordinariamente em 11 de agosto.

Em 15 de agosto, passados nove dias, 3,1 mil pessoas haviam sido presas, fruto de 3.443 crimes considerados conectados, incluindo registro de cinco mortes e 16 pessoas feridas. Em agosto de 2012, um ano após, 1.292 pessoas haviam sido condenadas a um total de mais de 1,8 mil anos somados de prisão, numa média de 16,8 meses cada uma.

Discussões sobre as causas dos tumultos permanecem até hoje e incluem desde crise do capitalismo e aumento da distância entre pobres e ricos até racismo e falência do sistema educacional. É fato que o 1% mais rico detém riquezas individuais de mais de 2,6 milhões de euros, enquanto os 10% mais pobres, menos de 8,8 mil euros, sendo que essa diferença continua a crescer.

No entanto, não houve nenhum partido político, qualquer autoridade ou órgão de imprensa que não tivesse corroborado plenamente as punições e prestigiado, no geral, os policiais envolvidos. Tudo em nome da institucionalidade e a favor da manutenção da ordem e da paz como condições imprescindíveis ao convívio social. O resultado líquido é que as manifestações cessaram e nada semelhante ocorreu em Londres desde então.

As manifestações do último ano no Brasil guardam muitas semelhanças e enormes diferenças. Salvo casos extremos, pouquíssimos presos, muitas justificativas e condescendências com os manifestantes e nenhum apreço explícito pelas ações institucionais dos policiais. Parece que preservar, antes de mais nada, as instituições não faz parte da cultura dos brasileiros de forma tão arraigada como o é para os britânicos.

A título de exemplo, há poucos meses os sem-terra tentaram invadir o Palácio do Planalto e guardas palacianos foram feridos. No dia seguinte, a presidente Dilma recebeu os sem-terra, cumprindo o acordado por ocasião da tentativa de invasão. Teria feito igualmente bem a presidente se tivesse também visitado os guardas feridos, demonstrando de forma evidente que a defesa da institucionalidade é um bem não menor do que o direito à manifestação. Essa visita não houve, salvo engano meu. São significativas as diferenças.