PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA
Os manifestantes que se organizaram para protestar contra o aumento da passagem de ônibus esperavam pressionar o prefeito José Fortunati até que ele cedesse, mas a redução temporária da tarifa veio pela caneta do juiz Hilbert Obara, que acatou os argumentos apresentados pelos vereadores do PSOL. Por ser decisão liminar, pode ser modificada no julgamento do mérito, mas é indiscutível que os jovens conseguiram mais do que a redução temporária da tarifa. Forçaram o debate sobre os mistérios que rondam os cálculos de reajuste das passagens, amplificando a voz até então isolada do procurador do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino.
A ação de Da Camino, acatada pelos conselheiros do TCE, resultou em uma redução da tarifa que, pelo cálculo anterior, seria de R$ 3,25 – as empresas queriam R$ 3,30 e a prefeitura fixou em R$ 3,05 –, mas auditores do Tribunal estão debruçados sobre toda a planilha para verificar se existem outras brechas para uma queda maior. O prefeito José Fortunati, que classificou a ação de Da Camino como “política”, vem sustentando que o valor de R$ 3,05 é resultado da fórmula aplicada historicamente, com as correções sugeridas pelo TCE. Logo, não haveria margem para qualquer redução.
Para evitar desgaste com os manifestantes, o prefeito decidiu não recorrer do despacho. Deixou para a Justiça o ônus da decisão sobre o valor a ser pago pelo usuário. As empresas não podem recorrer para derrubar a liminar, mas podem entrar com outra ação alegando que a tarifa não cobre os custos de operação do sistema.
Fortunati vai buscar a redução da tarifa por um caminho difícil, que é o da ajuda federal por meio de desoneração dos insumos usados no transporte coletivo ou da criação de um fundo (com dinheiro de impostos) para financiar as gratuidades. Em Porto Alegre, de cada três usuários, um não paga a passagem.
O prefeito defendeu a revisão das gratuidades, mas não pretende apresentar à Câmara um projeto extinguindo benefícios como o passe livre uma vez por mês. A ideia é tentar um acordo com os vereadores para que a revisão das isenções seja feita pelo conjunto da Câmara, uma proposta com remotas chances de prosperar pela dificuldade dos políticos em suprimir direitos.
Lamentavelmente, a manifestação de ontem teve novos atos de vandalismo, com pichações e vidros quebrados. Uma lástima, porque a ação de radicais macula a imagem do movimento e é injusta com a maioria que, debaixo de chuva, protestou de forma pacífica.
VITÓRIA DA PERSISTÊNCIA
Eles são apenas dois na bancada do PSOL, mas fazem barulho por 10. Pedro Ruas, o campeão de votos na eleição de 2012, e Fernanda Melchionna, a que teve maior crescimento na votação, se especializaram em defender causas populares e comprar brigas com a prefeitura.
No caso dos ônibus, não pegaram carona nas manifestações populares. Antes que os jovens começassem a onda de protestos, Ruas e Fernanda já tinham adotado a causa da licitação do transporte coletivo como sua bandeira. Foi uma ação popular de 2011 que deu origem à decisão judicial que suspendeu, por liminar, o último aumento da tarifa.
Advogado, Ruas deu o empurrão final com uma ação cautelar em que pedia a suspensão do reajuste alegando prejuízos irreparáveis à população. Na decisão, o juiz Hilbert Obara levou em conta o fato de Porto Alegre não ter cumprido a lei que manda licitar o serviço.
ALIÁS
Será que o prefeito José Fortunati vai dizer que é política a decisão do juiz, como fez com o procurador Geraldo da Camino, que pediu a revisão dos cálculos da tarifa?
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