IMPRESSIONADO COM O INTERESSE

 

ZERO HORA, 05 de junho de 2012 | N° 17091

ENTREVISTA

“Fiquei muito impressionado com o interesse das pessoas”

 

Gregory Michener Doutor em Ciência Política

Canadense radicado no Brasil, o pesquisador Gregory Michener, do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), em Minas Gerais, é um especialista em leis de acesso à informação. Em 2010, na Universidade do Texas, em Austin, Michener concluiu tese de doutorado sobre o tema, com foco na América Latina. O trabalho envolveu 80 entrevistas em seis nações, incluindo o Brasil. Por telefone, ele fez uma avaliação da aplicação da norma no país. Confira.

Zero Hora – Como o senhor avalia os primeiros 15 dias da lei no Brasil?

Gregory Michener – A performance do Brasil é elogiável. Fiquei muito impressionado com o interesse das pessoas e com a atenção que a lei vem recebendo na mídia. O papel da imprensa é fundamental, porque a população só faz pedidos quando tem conhecimento da legislação.

ZH – Em outros países também foi assim?

Michener – O número de pedidos no Brasil é comparável ao que aconteceu em países da América Latina que se destacam por ter leis bem desenvolvidas e articuladas, como o México e o Chile. Isso é muito bom, sendo que, no México, houve campanhas muito fortes de conscientização, e aqui não.

ZH – De 6 mil pedidos ao governo federal, 2,5 mil já foram respondidos, antes mesmo do prazo estipulado. Isso é bom? Ou as respostas estão chegando incompletas?

Michener – Tem um site, chamado queremossaber.org.br, que está compartilhando as respostas recebidas. Pelo que tenho visto, o governo tem sido cooperativo. Mas tenho dúvidas de quanto tempo vai durar esse comprometimento. O decreto de regulamentação do governo federal prevê a possibilidade de recusa de pedidos considerados irrelevantes. Mas quem vai definir isso? Sempre há um entusiasmo no começo e depois o governo começa a se fechar. Esperamos que esse padrão não se repita no Brasil.

ZH – Até agora, foram negados mais de 300 pedidos. Como o senhor avalia isso?

Michener – É normal, no começo, que as pessoas queiram provar os limites da lei, e ela tem exceções. Em alguns casos, informações são reservadas por boas razões, como a segurança nacional. O problema, na verdade, não são os pedidos negados, mas os ignorados ou aqueles em que o governo simplesmente diz que a informação não existe.

ZH – O que precisa acontecer daqui para frente para que a lei se consolide?

Michener – A mídia tem de seguir em cima. Além disso, é importante ressaltar que as empresas, tanto quanto os cidadãos, são fundamentais. No Canadá e nos Estados Unidos, elas são as maiores usuárias da lei. Na América Latina, há um sentimento de que o setor privado é abusivo, mas entendo que quanto maior o uso da lei, melhor para o cidadão, independentemente de onde vem o pedido. Empresas costumam pedir informações sobre licitações e, com isso, conseguem comprovar superfaturamentos. No fim, quem ganha é o cidadão.