A mobilização social é um vigoroso instrumento de defesa de direitos e poderoso para pressionar os Poderes no exercício de seus deveres, obrigações, finalidade pública, observância da supremacia do interesse público, zelo dos recursos públicos e gestão voltada à qualidade de vida do povo. Não existe um futuro promissor para uma nação de cidadãos servis e acomodados que entrega o poder aos legisladores permissivos, a uma justiça leniente e aos governantes negligentes, perdulários e ambiciosos que cobram impostos abusivos, desperdiçam dinheiro público, sonegam saúde, submetem a educação, estimulam a violência, tratam o povo com descaso e favorecem a impunidade dos criminosos.

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Governadora, Deputados e Magistrados do RS. Estamos sendo atacados a mão-armada por bandidos motoqueiros no final da tarde.


Leiam esta notícia de Zero Hora - 30/10/2008

Duplas em motos agem na Capital. Motoqueiros armados atacam pedestres no final da tarde em bairro nobre

Baleado ao sair do trabalho na noite de terça-feira, um analista de sistemas de 35 anos tornou-se vítima das duplas de assaltantes que estão aterrorizando bairros nobres da Capital nos últimos meses.

Abordo de motos e protegidos por capacetes, criminosos investem contra pedestres, normalmente no fim da tarde, na saída dos turnos de trabalho. Segundo levantamento da Polícia Civil, pelo menos 50 casos foram registrados nos últimos três meses na região dos bairros Bela Vista, Mont’Serrat e Petrópolis.

– Cresceu muito de agosto para cá. É quase um caso por dia. O problema é que os capacetes impedem a identificação dos bandidos. As motos não são as mesmas, pois normalmente são roubadas só para fazer o assalto. Eles agem rápido, praticamente não deixam rastros – explica o chefe de investigação da 8ª DP, André Luís Berbigier.

Até terça-feira, não havia, porém, registros de disparos contra as vítimas. Depois de uma reunião de trabalho, o analista se dirigia para o estacionamento situado na Rua Anita Garibaldi, pouco antes das 21h, junto com um colega. Carregando mochilas, os dois pegariam os carros e seguiriam para casa. Próximo à igreja Nossa Senhora de Mont’Serrat, foram abordados por dois homens em uma moto. Armado, o carona apontou para o colega da vítima e anunciou o assalto. Assustado, o analista atirou a mochila para o pátio da igreja, para evitar que os ladrões levassem o seu notebook.

– Não faz isso, gritava o assaltante. Só ouvi o tiro e o grito do meu colega – contou o amigo da vítima.

Com a movimentação, o assaltante atirou no rapaz, atingindo-o no peito e perfurando o pulmão direito. Na seqüência, deu uma coronhada na nuca do colega, também analista de sistemas, de 31 anos, e pegou a mochila dele, contendo notebook e documentos. Os criminosos subiram na moto e fugiram pela contramão. A vítima do disparo foi levada por um taxista para o Hospital Mãe de Deus, onde permanecia internada até ontem na UTI.

Com o aumento do número de casos na região, a equipe de Berbigier foi para as ruas, executar o trabalho de abordagem de motos.

– Para coibir e tentar identificar esses criminosos, tivemos de partir para esse tipo de ação mais ostensiva – afirma.

O titular do Comando de Policiamento da Capital da Brigada Militar, coronel Jarbas Vanin, afirma que o déficit no efetivo atrapalha o trabalho de combater a criminalidade.


Brigada Militar perde efetivo - ZH 28 de maio de 2008 - FRANCISCO AMORIM

Enquanto 5.522 servidores se aposentaram entre janeiro de 2004 e o último dia 23, apenas 3.824 soldados foram nomeados no mesmo período. Há um perturbador descompasso entre o número de novos policiais que ingressam na Brigada Militar e os que se aposentam. O desequilíbrio na proporção entre contratações e aposentadorias leva a corporação a perder um PM por dia.

De janeiro de 2004 até o dia 23, 5.522 PMs foram para a reserva. No mesmo período, apenas 3.824 soldados foram nomeados. Ou seja: para cada três PMs que se aposentam, dois são contratados.

Nenhum oficial do primeiro escalão da BM arrisca um palpite sobre a possibilidade de o número de inativos superar o de PMs na ativa. Atualmente, são 16.810 aposentados e 22.133 no quadro. A única certeza entre eles é de que os concursos terão de ser regulares nos próximos anos para evitar que o déficit de pessoal aumente, pois a média de aposentadorias permanece constante.

- É só olhar o Diário Oficial do Estado para comprovar como o efetivo vem diminuindo. E o pior, não se pode fazer concurso de uma hora para outra. Fora isso, leva tempo formar um soldado - afirma o diretor do Departamento Administrativo da Brigada Militar, coronel Gilmar Leonhardt.

Nos bastidores, há quem defenda a realização de seleções anuais, calendário que levaria em conta o tempo gasto para a seleção do novo policial, entre 10 e 12 meses, e sua formação, de seis a oito meses. O argumento é de que isso permitiria um fluxo contínuo de ingressos.

- Temos capacidade de formar 1,5 mil soldados por semestre. Em tese, se houvesse recurso financeiro, a Brigada poderia preparar 3 mil policiais por ano - estima Gilmar.

Questionado sobre o longo intervalo entre o anúncio de um concurso e a divulgação da lista de aprovados, Gilmar explica que o processo é dividido em quatro fases eliminatórias: exames intelectual, médico, físico e psicológico:

- Entre cada uma das etapas, há prazos para recursos dos candidatos. Não podemos avançar enquanto não forem julgados. Sem falar que cada etapa precisa ser informada aos candidatos com oito dias úteis de antecedência.

Um exemplo do longo rito é o último concurso feito pela BM. O então governador Germano Rigotto determinou a abertura de 3 mil vagas em 17 de junho de 2005, mas a homologação do resultado final só foi publicada no Diário Oficial em 1º de junho de 2006.

Idéia é encurtar etapas de concurso

O diretor, no entanto, revela que é possível encurtar esse intervalo no próximo concurso, autorizado pela governadora Yeda Crusius no dia 19, mas ainda sem data de realização ou definição do número de vagas. Como o exame psicológico é a fase mais demorada, a idéia é aplicar os testes em um número de candidatos compatível com a possibilidade de nomeação imediata, diferentemente de como foi feito na última seleção.

- No último concurso, essa etapa consumiu dois meses. Isso porque aplicamos mais de 7 mil exames entre os aprovados nas primeiras três fases do concurso. Podíamos ter gasto menos tempo se tivéssemos feito os exames à medida que as nomeações fossem autorizadas. Se são abertas 3 mil vagas, mas vamos chamar agora apenas mil, o mais racional é fazer o exame em 2 mil candidatos, e não em 6 mil - explica.


O longo processo - Contratar PMs leva tempo. O último processo seletivo se estendeu por quase um ano entre o anúncio oficial e a divulgação dos aprovados. Depois, mais seis meses foram dedicados à formação dos alunos. Ou seja: foi necessário cerca de um ano e meio para que o aval de abertura de concurso se convertesse em PMs na rua.



COMENTÁRIO DO MULTIPLICADOR - Releiam a última linha do texto da reportagem sobre os motqueiros, onde o repórter dá destaque à afirmação do meu amigo, colega de farda e profissional zeloso e atento Cel VANIN. Ele é o comandante de todas as Unidades de Porto Alegre e oficial responsável pelo policiamento das nossas ruas disse o seguinte:

- O déficit no efetivo atrapalha o trabalho de combater a criminalidade.

Junto com a reportagem de Francisco Amorim, comprovam o nível de sucateamento do policiamento ostensivo no RS. A preocupação do eminente Oficial, tornada pública, é uma desculpa sem prazo para solucionar, pois não cabe a ele abrir concursos para inclusão na PM ou aumentar o salário de seus subordinados.

Só para se ter uma idéia, Porto Alegre tem uma população de 3.959.807 habitantes (IBGE/2007) e, de acordo com o índice de 300 policiais por habitante (EUA), a cidade precisaria de, no mínimo, 14.000 homens para atender todos os bairros. O problema que esta opção atualmente está obstruída pela lei de responsabilidade fiscal e é um estimulante político para negar qualquer aumento de salário na corporação.

Entretanto, caberia um aumento da cota orçamentária para o Executivo, disponibilizando uma autonomia orçamentária para saúde, educação e segurança, onde a presença do Estado deve ser ampla e os efetivos devem ser em grande quantidade devido à demanda de serviços, essenciais para convivência em sociedade.

Para que a Brigada Militar e a Polícia Civil sejam contempladas com efetivos e tenham efetivos motivados e valorizados, a população tem que se mobilizar, apoiando as forças policiais através de reivindicações à Governadora do Estado (responsável direto pela administração e funcionamento das polícias estaduais), à Assembléia Legislativa (responsável pelas leis aprovando concursos, salários e aumento de efetivos) e ao Presidente do Tribunal de Justiça (responsável pela aplicação das leis, prisão, processo e julgamento das pessoas detidas pela polícia e denunciadas pelo MP)

VAMOS MULTIPLICAR ABAIXO-ASSINADOS NAS NOSSAS RUAS. NÃO PODEMOS NOS SUBMETER AO PODER PARALELO E ENTREGAR AS NOSSAS RUAS E A CIDADE DE PORTO ALEGRE AOS CRIMINOSOS.

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